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Quanto à imputabilidade penal, indique a alternativa...
Quanto à imputabilidade penal, indique a alternativa CORRETA.
A
O Código Penal adotou o sistema biopsicológico em relação aos menores de idade infratores.
B
A embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito e força maior é uma causa de inimputabilidade.
C
Na semi-imputabilidade subsiste a culpabilidade.
D
O menor de idade reincidente é semi-imputável, podendo a sua pena ser diminuída em caso de crime tentado.
E
A emoção ou paixão excluem a imputabilidade penal do réu primário.