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A proporcionalidade entre o crime praticado e a sanção abstratamente cominada no precei...
A proporcionalidade entre o crime praticado e a sanção abstratamente cominada no preceito secundário da norma penal materializa o princípio da
A
Reserva legal.
B
Legalidade.
C
Individualização da pena.
D
Responsabilidade pessoal.
E
Ampla defesa.