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Sobre o regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que
Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sobre o regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que
A
o tempo de prisão provisória será computado para fins de determinação do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, salvo o tempo de internação.
B
os delitos considerados hediondos admitem a imposição de regime mais severo do que o previsto segundo a pena aplicada.
C
a determinação do regime inicial de cumprimento de pena independe da análise das circunstâncias judiciais.
D
é possível a fixação de regime aberto a réus reincidentes nos casos que caracterizem insignificância.
E
a pena de detenção deve ser cumprida no regime aberto.