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Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta de...
Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com o Código Penal.
A
Na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave, a pena será aumentada até dois terços.
B
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime.
C
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis em qualquer situação,
D
Se restar comprovado que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena poderá ser reduzida até um terço.
E
Se a participação no delito for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.