Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Qual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário...
Qual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em razão da função, vantagem ilícita?
A
Responderá pelo crime de corrupção passiva, podendo ter a pena aumentada em até 1/3.
B
Não poderá responder pelo delito de corrupção passiva, por não ocupar cargo efetivo.
C
Responderá pelo crime de corrupção passiva, devendo a pena ser aumentada da terça parte.
D
Responderá pelo crime de corrupção passiva, podendo ter a pena reduzida, eis que não ocupa cargo efetivo.