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Com relação ao crime militar de tortura, assinale a...
Com relação ao crime militar de tortura, assinale a afirmativa incorreta.
A
O sargento que presencia a tortura de outro militar por um cabo, e nada fizer para impedi-lo, praticará o crime militar de tortura, incorrendo no mesmo tipo penal e pena que o cabo, em coautoria.
B
O bem jurídico tutelado no crime de tortura é a dignidade da pessoa humana, visto que este tipo penal visa proteger tanto a integridade física quanto psíquica do ser humano.
C
A ação penal no crime militar de tortura será sempre pública incondicionada.
D
O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
E
Se da prática do crime militar de tortura resultar lesão corporal grave, a pena aplicada será a de reclusão de quatro a dez anos.