Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o art. 327 do Código Penal, para os efeitos...
De acordo com o art. 327 do Código Penal, para os efeitos penais, considera-se funcionário público:
A
Apenas os servidores concursados.
B
Apenas os servidores concursados e ocupantes de cargo de confiança.
C
Apenas os servidores concursados, os ocupantes de cargos de chefia e os ocupantes de cargos de confiança.
D
Qualquer pessoa que exerça cargo público remunerado em alguma das esferas da administração pública.
E
A pessoa que, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.