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A dogmática penal é a sistematização normativa dos textos...
Com referência à origem e às funções da dogmática penal, julgue os seguintes itens.
A dogmática penal é a sistematização normativa dos textos legais, com importantes ganhos de racionalidade e de segurança jurídica para as decisões legislativas e jurisdicionais, principalmente por meio de definições operacionais que indiquem as condições de punibilidade de uma conduta descrita abstratamente como crime pela legislação penal, como os conceitos de tipo de injusto e de culpabilidade.
C
Certo
E
Errado