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Sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é...
Sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é correto afirmar que:
A
Aceita fiança.
B
Pode ser anistiado.
C
Não pode ser praticado por agente público.
D
A pena é aumentada se cometido contra criança ou adolescente.
E
A pena é diminuída se cometido mediante sequestro.