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Quanto ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Quanto ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.
A
O crime de peculato é comum no que diz respeito ao sujeito ativo e próprio quanto ao sujeito passivo.
B
A Administração Pública é o bem juridicamente protegido pelo tipo penal que prevê o delito de peculato.
C
O sujeito ativo do crime é o Estado.
D
Não existe previsão para o crime de peculato na modalidade culposa.
E
A ação penal é de iniciativa pública condicionada.