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No que tange à corrupção passiva é correto afirmar que:
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Q2101849
Teclas de Atalhos
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No que tange à corrupção passiva é correto afirmar que:
A
a vantagem indevida oferecida é, exclusivamente, de natureza patrimonial.
B
o ato funcional visado pela corrupção tanto pode ser lícito como ilícito.
C
é válido o entendimento de que o funcionário em gozo de férias não possa ser agente do delito.
D
o agente atua para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
E
a pena é aumentada da metade se o funcionário público retarda, efetivamente, o dever funcional.