Imagem de fundo

“Esta Lei define os crimes de abuso de autoridade...

“Esta Lei define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por___________________________________, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, __________________ que lhe tenha sido atribuído”.


Com base na Lei nº 13.869/2019 (Lei de abuso de autoridade),assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima, respectivamente.


A

funcionário público ou privado - abuse do poder


B

somente servidores públicos - abuse do poder


C

funcionário público ou privado - usurpe o poder


D

agente público, servidor ou não - abuse do poder