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No estado de necessidade
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
No estado de necessidade
A
o perigo sempre deve ser iminente.
B
há necessariamente reação contra agressão humana.
C
é cabível a modalidade putativa.
D
o agente responderá pelo excesso culposo, ainda que inexistente previsão legal de delito da espécie.
E
há extinção da punibilidade.