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Segundo construção jurisprudencial amplamente aceita, em...
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Q2137181
Direito Penal
Terceira Fase da dosimetria da pena (causas de aumento e de diminuição) (pena definitiva)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Segundo construção jurisprudencial amplamente aceita, em delitos dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, praticados contra a mesma vítima, o aumento pelo crime continuado deve decorrer
A
das circunstâncias do art. 59 do Código Penal.
B
do número de infrações praticadas.
C
da incidência de circunstâncias agravantes ou atenuantes.
D
da gravidade dos crimes praticados.
E
da primariedade ou não do acusado.