Imagem de fundo

No cálculo da pena

No cálculo da pena


A

a redução pela menoridade do acusado deve incidir após o acréscimo pelo crime continuado.


B

o aumento pelo concurso formal deve preceder a diminuição pela confissão espontânea.


C

o acréscimo pela má antecedência do acusado deve incidir antes da redução pela tentativa.


D

o aumento pela reincidência deve ser posterior à redução pela participação de menor importância.


E

a diminuição pelo arrependimento posterior deve incidir antes do aumento em razão de o crime haver sido praticado contra ascendente.