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A prescrição
é calculada pelo total da pena no caso de concurso de crimes.
admite a interrupção, mas não a suspensão do respectivo prazo.
é calculada pelo máximo da pena cominada no caso de prescrição da pretensão executória.
exclui o dia de início na contagem do prazo.
retroativa constitui modalidade de prescrição da pretensão punitiva.