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José das Couves, aprovado em concurso público para o cargo...
José das Couves, aprovado em concurso público para o cargo de médico do pronto-socorro municipal de Além Mar, indignado com a demora nos procedimentos administrativos relacionados à homologação, nomeação, posse e exercício, resolve, por conta própria, vestir o jaleco e atender pacientes no referido pronto-socorro, fazendo-se passar por médico daquela instituição. Nos dias de atendimento, José das Couves aproveitava para angariar clientes para sua clínica particular de ortopedia. Descoberto pelo diretor clínico do pronto-socorro, José das Couves foi impedido de frequentar as dependências do hospital.
Segundo a narrativa, José das Couves poderá responder por
A
usurpação de função pública, qualificada pela vantagem auferida na captação de clientes.
B
exercício funcional ilegalmente antecipado, visto que aprovado em concurso público.
C
usurpação de função pública, pelo exercício da função sem ter sido nomeado por concurso.
D
exercício de curandeirismo, devido à prescrição e à aplicação de medicamentos aos pacientes.