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No Direito Penal, o arrependimento posterior, nos crimes...
No Direito Penal, o arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça a pessoa, atendidos os requisitos indicados no Código Penal:
A
Torna a conduta atípica.
B
É causa de exclusão de ilicitude da conduta do agente.
C
É causa de redução da pena.
D
É causa de exclusão da punibilidade.
E
Justifica a concessão de perdão judicial.