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Rafael, primário, foi preso em flagrante delito após tentar subtrair poucos bens de uma...

Ano: 2022
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - DPE AM - Analista Judiciário de Defensoria: Especialidade - Ciências Jurídicas - 2022

Rafael, primário, foi preso em flagrante delito após tentar subtrair poucos bens de uma rede de Supermercados. Avaliados, os bens totalizaram R$ 38,00 (trinta e oito reais) e foram integralmente restituídos à vítima. Nesse caso, o Defensor Público fundamentará seu pedido de absolvição por insignificância com base no princípio da

A

reserva legal.

B

isonomia.

C

ampla defesa.

D

aceitação social.

E

intervenção mínima.

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