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O Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes...
O Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido em circunstâncias previstas na Lei. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das hipóteses de aumento de pena de um terço nos crimes contra a honra:
A
Crime cometido contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.
B
Crime cometido contra diretor de instituição financeira.
C
Crime cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.
D
Crime cometido na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.
E
Crime cometido contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro.