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Em conformidade com a Lei Federal Nº 11.343/2006 que...
Em conformidade com a Lei Federal Nº 11.343/2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; em seu CAPÍTULO I, Art 4º São princípios do Sisnad, EXCETO:
A
O respeito à diversidade e às especificidades populacionais inexistentes;
B
O respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade;
C
A promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteção para o uso indevido de drogas e outros comportamentos correlacionados;
D
Nenhuma das alternativas.