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Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio de Janeiro, é flagrado subtrai...
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Q2226041
Teclas de Atalhos
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Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio de Janeiro, é flagrado subtraindo um aparelho celular de pessoa embriagada. Ao ser submetido à revista, são encontrados seis outros aparelhos de telefonia móvel. Conduzido à Delegacia de Polícia, se identifica como agente consular grego, informação que é verificada e confirmada.
Diante desse quadro, em termos de responsabilidade penal, Dionísio:
A
não responderá por crime, por ter imunidade diplomática;
B
responderá de acordo com a lei penal brasileira;
C
não responderá por crime, por ter imunidade total;
D
responderá de acordo com a lei penal grega;
E
não responderá por crime, por ter imunidade funcional.