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Q2228147
Teclas de Atalhos
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Em relação ao livramento condicional e à suspensão condicional da pena, é correto afirmar que
A
a execução da pena privativa de liberdade não superior a dois anos poderá ser suspensa desde que o condenado não seja reincidente em crime doloso ou culposo.
B
as penas relativas a infrações diversas não podem ser somadas para efeito do livramento condicional.
C
a condenação anterior a uma pena de multa não impede a concessão da suspensão condicional da pena.
D
cabe livramento condicional ao condenado que cumprir mais de dois terços da pena, independentemente de ser reincidente específico em crime hediondo.
E
a execução da pena privativa de liberdade não superior a quatro anos poderá ser suspensa quando o condenado for idoso.