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De acordo com o art. 129, § 1º do Código Penal Brasileiro...
De acordo com o art. 129, § 1º do Código Penal Brasileiro, se a lesão corporal resultar de Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, a pena é:
A
Reclusão, de um a cinco anos.
B
Reclusão, de um a três anos.
C
Detenção, de dois a cinco anos.
D
Reclusão, de um a dois anos.
E
Detenção, de um a quatro anos.