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Qual alternativa apresenta informação CORRETA a respeito do...
Qual alternativa apresenta informação CORRETA a respeito do crime de furto de coisa comum?
A
Somente se procede mediante representação.
B
É punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.
C
A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
D
Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
E
Quando resultar prejuízo para a Administração Pública, a ação penal será incondicionada.