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Bernardo, funcionário público, ordenou que Luciana...
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Q2275572
Teclas de Atalhos
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Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Bernardo, funcionário público, ordenou que Luciana, contribuinte, quitasse tributo indevido. Anteriormente à entrega deste valor, desistiu da ordem. Conquanto esta atitude, Luciana entendeu por bem entregar o numerário a Bernardo que o recebeu e o desviou depois do recolhimento ao tesouro público. Bernardo praticou
A
fato atípico, por ausentes elementos do tipo penal.
B
excesso de exação.
C
excesso de exação qualificada.
D
peculato na modalidade furto.
E
peculato na modalidade apropriação.