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Q2297153
Teclas de Atalhos
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Desde que cumpridos os necessários requisitos, admite-se a suspensão condicional da pena nos casos de condenação
A
por crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
B
por crimes preterdolosos em que se opera a reincidência.
C
a penas privativas de liberdade superiores a 4 anos quando o condenado for maior de 70 anos.
D
a penas restritivas de direito.
E
a penas de multa.