Imagem de fundo

Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a...

Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta.


A

O elemento “devia constar” é elemento normativo do tipo, que pode converter-se em lei penal em branco se o dever for legal.


B

Não é possível a configuração do delito na modalidade crime omissivo.


C

Na inserção indireta, a terceira pessoa deve ter conhecimento de que confecciona o documento de maneira falsa.


D

No caso de concurso de pessoas, é possível que um agente responda por inserir e, outro, por fazer inserir.


E

O delito é despido de especial de agir, bastando a declaração de conteúdo falso.