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Acerca do direito penal assinale a opção CORRETA.
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Q2325316
Direito Penal
Terceira Fase da dosimetria da pena (causas de aumento e de diminuição) (pena definitiva)
Teclas de Atalhos
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Acerca do direito penal assinale a opção CORRETA.
A
É cabível causa de diminuição de pena, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
B
Realizar homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa, não constitui homicídio qualificado.
C
Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio não constitui um crime previsto pelo Código Penal.
D
Não é crime provocar aborto com o consentimento da gestante.
E
Abandonar recém-nascido, não é tipificado como crime desde que seja para ocultar desonra própria.