Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
É correto afirmar que a conduta de deixar de identificar-se...
É correto afirmar que a conduta de deixar de identificar-se ao preso por ocasião de sua captura ou quando deva fazê-lo durante sua detenção ou prisão é um
A
fato atípico.
B
crime de abuso de autoridade previsto na Lei no 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
C
crime de constrangimento ilegal previsto no Código Penal.
D
crime contra administração pública previsto no Código Penal.
E
crime de abuso de autoridade previsto no Código Penal.