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A legislação acerca da proteção ao recém-nascido sofreu...
A legislação acerca da proteção ao recém-nascido sofreu várias modificações ao longo da história. Sobre o infanticídio, é correto afirmar que
A
a comprovação de múltiplas agressões é necessária para caracterização do infanticídio.
B
é especificamente causado pela mãe em estado puerperal.
C
é especifico para crimes cometidos contra recém-nascidos por asfixia, sendo esganadura o tipo mais comum.
D
a pena é aumentada no caso de os autores do crime serem os pais.
E
a caracterização do infanticídio depende da mãe ter diagnóstico prévio de doença psiquiátrica.