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No âmbito do estudo do concurso de agentes, segundo a Teoria do domínio final do fato, deve(m) ser considerado(s) autor(es) do delito:
todos aqueles que concorrem para o crime.
aquele que atua com vontade de autor.
quem pratica a conduta descrita no núcleo do tipo penal.
aquele que detém o poder de definir “se” e “como” o crime ocorrerá.


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