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Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa...
Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
A
A embriaguez é a intoxicação aguda e permanente causada pelo álcool ou por substância de efeitos análogos que privam o agente de sua capacidade de discernimento.
B
A emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal do agente.
C
O Código Penal adotou critério puramente biológico ao conferir inimputabilidade aos menores de 18 anos.
D
A inimputabilidade é a capacidade que o agente tem para compreender a ilicitude de sua conduta e de agir de acordo com esse entendimento.
E
É inimputável aquele que, embora portador de doença mental, tem capacidade de entender a ilicitude de seu comportamento e de se autodeterminar conforme este entendimento.