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Considere a seguinte hipótese: Arthur foi denunciado por Crime Contra a Organização do ...
Considere a seguinte hipótese: Arthur foi denunciado por Crime Contra a Organização do Trabalho, pois tem como meio de vida recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro. Octavio, seu melhor amigo, que é sabedor da ação penal e proprietário de uma casa de veraneio em outra Comarca, atende, a pedido de Arthur, e permite que ele utilize a referida casa como moradia provisória – o que realmente ocorre – com o intuito de evitar que o amigo seja citado na ação penal.
Em face do exposto, é correto afirmar que
A
Octavio praticou favorecimento pessoal, na modalidade privilegiada.
B
Octavio praticou favorecimento real e não lhe socorre qualquer causa de isenção.
C
Octavio praticou favorecimento pessoal, na modalidade qualificada.
D
Octavio praticou favorecimento real, mas não será punido em razão de causa de isenção de pena, tendo em vista a amizade íntima.
E
Arthur e Octávio praticaram fraude processual.