Segundo o que dispõe o Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,
ambos serão punidos, mas o executor da ação terá a sua pena diminuída por ter sido coagido.
só será punido o executor da ordem, o agente hierarquicamente inferior.
só será punível o autor da coação ou da ordem.
tanto o autor do fato quanto o da coação serão punidos, mas o segundo terá a sua pena agravada.
ambos serão punidos na medida de sua culpabilidade.