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No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a...
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Q2496092
Teclas de Atalhos
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No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
A
Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial
B
Não excluem a imputabilidade penal a paixão e a emoção
C
Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntária pelo álcool
D
A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
E
Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez culposa por substância de efeitos análogos ao álcool