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As agravantes e as atenuantes genéricas, também chamadas de...
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Q250960
Direito Penal
Segunda Fase da dosimetria da pena (agravantes e atenuantes) (pena intermediária ou provisória)
Teclas de Atalhos
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Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
As agravantes e as atenuantes genéricas, também chamadas de circunstâncias legais, porque vêm expressamente descritas no texto legal, não admitem as atenuantes inominadas nos crimes culposos
C
Certo
E
Errado