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Configura causa de aumento de pena do crime de incêndio aquele praticado

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Configura causa de aumento de pena do crime de incêndio aquele praticado


A

durante o repouso noturno.


B

em casa habitada ou destinada à habitação.


C

contra mulher em situação de violência doméstica.


D

contra criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida.


E

mediante concurso de duas ou mais pessoas.