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A respeito das circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto afirmar que:

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Q2547307
Teclas de Atalhos
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A respeito das circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto afirmar que:

A

constitui circunstância que sempre agrava a pena ter o agente cometido o crime por intermédio da rede mundial de computadores;

B

pode a reincidência ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial;

C

pode o reconhecimento de circunstância atenuante conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal;

D

configura circunstância atenuante nos crimes ambientais o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;

E

poderão as circunstâncias agravantes ser aplicadas ainda que constituam simultaneamente circunstância elementar ou circunstância qualificadora do crime.