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De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a...
De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
A
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.
B
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
C
Em regra, a participação na modalidade de instigação é punida, ainda que o crime não seja sequer tentado.
D
A mesma pena é aplicável a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.
E
No caso de concorrente que quis participar de crime menos grave, o juiz pode deixar de aplicar a pena.