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Assinale a opção correta acerca da figura do partícipe no ordenamento penal brasileiro.

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Q2605556
Teclas de Atalhos
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Ano: 2022
Prova: CESPE/CEBRASPE - CBM RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente - 2022

Assinale a opção correta acerca da figura do partícipe no ordenamento penal brasileiro.

A

Exige-se do partícipe apenas o seu envolvimento objetivo com o resultado delituoso.

B

É admissível a caracterização jurídica de participação dolosa em crime culposo.

C

A conivência ou participação negativa, de regra, é punida penalmente.

D

Em caso de induzimento, o arrependimento do partícipe, durante a execução do crime, somente adquire relevância se o autor não concretizar o delito.

E

No caso de tentativa delituosa, a participação será tipificada como crime autônomo.