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Um servidor público foi processado pelo crime de...
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Q2605560
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
CESPE/CEBRASPE - CBM RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente - 2022
Um servidor público foi processado pelo crime de prevaricação, todavia, ainda no curso da ação penal, restou comprovado que, à época do delito, ele não mais detinha vínculo laboral com a administração pública.
Nessa hipótese,
A
prevalece a tipicidade da conduta.
B
a conduta do processado passa a ser atípica.
C
extingue-se a culpabilidade do agente.
D
opera-se a desclassificação da conduta para outro delito que preveja situação similar praticada por particular.
E
extingue-se a punibilidade do agente.