Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade. Nesse c...
Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade.
Nesse caso,
A
fica configurado o crime de falsidade ideológica, qualificado pelo assentamento de registro civil.
B
Gabriel responderá pelos crimes de falsificação e uso de documento público.
C
Gabriel cometeu alteração de documento particular por se tratar de registro civil de nascimento já existente e sigiloso.
D
há evidente sonegação do estado de filiação com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil.
E
se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena.