Questões de Concurso sobre Sonegação de estado de filiação

 
 
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Ano: 2022
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - PC RO - Médico Legista - 2022

Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade.

Nesse caso,

A

fica configurado o crime de falsidade ideológica, qualificado pelo assentamento de registro civil.

B

Gabriel responderá pelos crimes de falsificação e uso de documento público.

C

Gabriel cometeu alteração de documento particular por se tratar de registro civil de nascimento já existente e sigiloso.

D

há evidente sonegação do estado de filiação com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil.

E

se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena.

Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TJ PE - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Provimento - 2013

Registrar como seu o filho de outrem constitui crime cujo bem jurídico precípuo é

A

a administração da Justiça.

B

o patrimônio.

C

a propriedade imaterial.

D

a família.

E

a Administração Pública em geral.

 
 
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