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Acerca dos crimes que envolvem uso de equipamentos eletrônicos ou informáticos, assinal...
Acerca dos crimes que envolvem uso de equipamentos eletrônicos ou informáticos, assinale a opção correta.
A
O ato de hackear ou invadir dispositivos informáticos somente é considerado crime se houver violação indevida de mecanismo de segurança.
B
O prejuízo econômico não é condição necessária para caracterização do crime de invasão de dispositivo informático.
C
Em situações de estelionato contra idoso ou vulnerável, só há aumento de pena nos casos que envolvam meio eletrônico ou informático.
D
O furto mediante fraude por meio informático ou eletrônico é causa de aumento de pena.
E
Para fins de dosimetria da pena, é irrelevante determinar se o servidor utilizado para a prática do crime é mantido dentro ou fora do território nacional.