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Se o autor de um crime, praticado por funcionário público...
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Q2615356
Teclas de Atalhos
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Se o autor de um crime, praticado por funcionário público contra a Administração Pública, exercesse função de direção, ocorreria a seguinte CONSEQUÊNCIA:
A
A função de direção seria irrelevante na esfera criminal.
B
A função de direção, neste crime, seria causa de aumento de pena.
C
A função de direção, neste crime, seria causa de diminuição de pena.
D
Incidiria excludente de ilicitude.
E
Não haveria responsabilidade criminal.