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Analise as assertivas e responda. I – Se do fato resultar...
Analise as assertivas e responda.
I – Se do fato resultar prejuízo público.
II – Se o fato ocorrer em lugar compreendido na faixa de fronteira.
III – Se o fato ocorrer sob administração direta do presidente da república.
Aquele que abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei, cometerá o crime de abandono de função, expresso pelo Código Penal Brasileiro. Nesse sentido, é correto afirmar que, entre as assertivas dispostas, será(ão) causa(s) de aumento de pena.
A
I, II e III.
B
I e III.
C
II e III.
D
I e II.
E
III.