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À luz da Lei n.º 2.889/1956, que define o crime de genocídio, assinale a opção correta.
À luz da Lei n.º 2.889/1956, que define o crime de genocídio, assinale a opção correta.
A
É prevista causa de aumento de pena na hipótese de a incitação ao genocídio ser praticada contra criança.
B
A pena pelo crime de incitação ao genocídio será a mesma do crime incitado, se este se consumar.
C
A tentativa de genocídio é punida com a mesma pena da modalidade consumada.
D
Constitui crime de genocídio constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa.
E
Os crimes de que trata a lei citada podem ser considerados crimes políticos para efeitos de extradição.