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Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente...
Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor, que desmaiou.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco
A
caracteriza estado de necessidade, causa excludente de culpabilidade.
B
é atípica.
C
configura legítima defesa, o que exclui a culpabilidade.
D
configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.
E
é exercício regular de direito, o que exclui a antijuridicidade.