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Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código Penal.
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código Penal.
A
Constitui homicídio simples matar alguém, com pena de reclusão de seis a vinte anos;
B
Constitui homicídio qualificado se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
C
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço;
D
O homicídio é qualificado se for cometido por motivo fútil;
E
Se o homicídio for culposo a pena será de reclusão;